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Analisamos o processo de CNH cassada, verificando a legalidade da penalidade, prazos e possíveis erros administrativos.

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Atuamos com defesa para CNH cassada, buscando alternativas legais cabíveis conforme a situação específica de cada caso.

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Quando aplicável, orientamos todo o processo de reabilitação da CNH cassada, evitando erros e atrasos.

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Contamos com uma equipe preparada para conduzir processos de CNH Cassada, oferecendo orientação clara, atendimento profissional e acompanhamento do início ao fim

Dr. Bruno Queiroz

Dr. Bruno Nogueira de Queiroz é advogado inscrito na OAB/SP 370.521, com mais de uma década de atuação focada no Direito de Trânsito. Sua prática é marcada por uma abordagem técnica, estratégica e humana voltada à defesa de motoristas, empresas e proprietários de veículos em casos de multas, CNH suspensa ou CNH cassada, recusa ao bafômetro (Lei Seca) e nulidades em processos administrativos.

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Dr. Bruno Nogueira de Queiroz é advogado inscrito na OAB/SP 370.521, com mais de uma década de atuação focada no Direito de Trânsito. Sua prática é marcada por uma abordagem técnica, estratégica e humana voltada à defesa de motoristas, empresas e proprietários de veículos em casos de multas, Cnh Suspensa ou CNH Cassada, recusa ao bafômetro (Lei Seca) e nulidades em processos administrativos.

faq

Perguntas Frequentes - CNH Cassada

A CNH cassada é a penalidade mais grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro, aplicada quando o condutor comete infrações específicas ou reincide em determinadas condutas, resultando na perda do direito de dirigir por um período determinado.

Mas calma — isso não significa que o caso está perdido. Cada autuação precisa ser analisada com cuidado, porque erros no procedimento do agente ou na notificação podem levar à anulação da penalidade.

A CNH suspensa é temporária e permite a recuperação do direito de dirigir após o prazo e o curso de reciclagem.
A CNH cassada exige um período mínimo sem dirigir e a realização de um processo de reabilitação para obter uma nova habilitação.

Sim. A legislação prevê a possibilidade de defesa administrativa e recursos, desde que apresentados dentro dos prazos legais e com fundamentos técnicos adequados.

Não. Dirigir com a CNH cassada é infração gravíssima, sujeita a novas penalidades. É fundamental seguir todas as orientações legais durante o período da cassação.

O prazo mínimo de cassação é, em regra, de 2 anos, podendo variar conforme o motivo da penalidade e o histórico do condutor.

Após cumprir o período determinado, o condutor deverá iniciar o processo de reabilitação, que inclui exames, aulas e provas, conforme exigência do Detran.

Não. Diferente da suspensão, na cassação é necessário realizar a reabilitação completa, como se fosse uma nova habilitação.

Se não houver defesa ou recurso, a penalidade é mantida, sendo obrigatório cumprir o prazo de cassação e seguir o processo de reabilitação.

O prazo pode variar conforme o órgão de trânsito responsável e a complexidade do processo, podendo levar alguns meses para conclusão.

Sim. Um profissional especializado pode avaliar o processo, verificar falhas administrativas e orientar sobre as possibilidades legais disponíveis em cada caso.

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